Resoluções – Pró-Reitoria de Graduação

Resoluções
2026
Pró-Reitoria de Graduação da UFJ	Plano de Desenvolvimento da Unidade de 2026 - 2027 (PDU).
RESOLUÇÃO CEPEPE N° 011/2026	Dispõe sobre a padronização dos horários de aulas nos cursos de Graduação da UFJ e promove o saneamento formal da espécie normativa anteriormente pubilicada.
RESOLUÇÃO CEPEPE N°014/2026	Dispõe sobre a Política Institucional de Ingresso nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Jataí.
Instrução Normativa CEPEPE N° 002/2026	Dispõe sobre o sistema de recuperação em disciplinas ou módulos nos Cursos de Graduação da Universidade Federal Jataí.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 008R/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026. Texto Alterado pela Resolução Cepepe N.º 009/2026 de 13 de maio de 2026.	Aprova Ad Referendum do Cepepe Calendário Acadêmico para os discentes do Curso de Medicina - Estágio Curricular Obrigatório da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2026 e revoga disposições em contrár
RESOLUÇÃO CEPEPE N° 010/2026	Dispõe sobre o Regulamento de Estágio dos cursos de bacharelado da Universidade Federal de Jataí - UFJ
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 008/2026 DE 24 DE ABRIL DE 2026 - AD REFERENDUM - Calendário do Internato do Curso de Medicina	Aprova Ad Referendum do Cepepe Calendário Acadêmico para os discentes do Curso de Medicina - Estágio Curricular Obrigatório da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2026 e revoga disposições em contrário.
PORTARIA N°073/2025	Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de Jataí – UFJ.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 001R/2026 Texto alterado pela Resolução CEPEPE Nº 005/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí , exceto para o curso de Medicina, referente ao ano de 2026.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 002R/2026	Altera a Resolução CEPEPE Nº 002/2026 Ad Referendum que aprovou o Calendário Acadêmico para os discentes do 1° ao 8° período do Curso de Medicina da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2026.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 002R/2026	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí (1° ao 8° períodos), referente ao ano de 2026.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 002/2026 AD REFERENDUM	Aprova Ad Referendum do CEPEPE/UFJ o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí (1° ao 8° períodos), referente ao ano de 2026.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 001/2026 AD REFERENDUM	Aprova Ad Referendum do CEPEPE/UFJ o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí , exceto para o curso de Medicina, referente ao ano de 2026.
2025
PDI UFJ 2023-2027	Plano de Desenvolvimento Institucional 2023-2027
UFJ 2023-2027	Objetivos estratégicos, metas e indicadores - UFJ 2023-2027
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 032/2025	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 031/2025	Aprova Ad Referendum do CEPEPE/UFJ o Projeto Pedagógico do Curso de Inteligência Artificial - Bacharelado - Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CEPEPE/UFJ Nº 012R/2025	Aprova o Regulamento Geral da Graduação da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 028/2025	Dispõe sobre a aprovação da Resolução de integração entre os diferentes níveis de formação – ensino médio, graduação e pós-graduação – no âmbito das atividades de ensino desenvolvidas na Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 003R/2024 alterado pela RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 025/2025	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 023/2025	Dispõe sobre a Política de Acompanhamento de Egressos da Universidade Federal de Jataí
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 022/2025	Dispõe sobre o Regulamento dos Programas de Mobilidade Acadêmica Nacional para os discentes da graduação, no âmbito da Universidade Federal de Jataí - UFJ
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 025R/2024 Anexos Alterados pela Resolução Cepepe N.º 029/2025 de 08 de outubro de 2025	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2025, exceto para o Curso de Medicina, e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 009R/2025 Anexos Alterados pela Resolução Cepepe N.º 029/2025 de 08 de outubro de 2025	Aprova o Calendário Acadêmico para os discentes do Curso de Medicina – Estágio Curricular Obrigatório da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2025 e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 005/2025	Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para ingresso nos cursos de graduação da UFJ, por meio da nota do ENEM e da análise de histórico escolar de graduação para diplomados, para as vagas não preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Revoga a Resolução Consuni nº 14/2021.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 004R/2025 Anexos Alterados pela Resolução Cepepe N.º 029/2025 de 08 de outubro de 2025	Aprova o Calendário Acadêmico para os discentes do 1° ao 8° período do Curso de Medicina da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2025 e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 003/2025	Dispõe sobre o Programa Princípio, que trata da política de nivelamento dos discentes da Universidade Federal de Jataí - UFJ
RESOLUÇÃO CEPEPE Nº 002/2025	Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Monitoria nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Jataí (UFJ).
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2025	Regulamenta aspectos financeiros do Programa de Monitoria nos Cursos de Graduação da Uni- versidade Federal de Jataí (UFJ).
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 003/2025	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Enfermagem, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde/UFJ.
2024
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 008R/2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, grau acadêmico Bacharelado, Modalidade Presencial, do Instituto de Ciências da Saúde/UFJ.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 025R/2024	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2025, exceto para o Curso de Medicina, e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 023/2024	Altera a resolução Consuni N.º 021/2023, de 29 de outubro de 2023, que aprovou o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física, grau acadêmico Licenciatura, modalidade presencial.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 008/2024	Aprova a alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Medicina, grau acadêmico Bacharelado, Modalidade Presencial, do Instituto de Ciências da Saúde/UFJ
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Biomedicina, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 004/2024	Dispõe sobre alteração da Resolução Consuni n.º 011R/2023, que aprova o Calendário Acadêmico do Curso de Medicina da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2023 e revoga disposições em contrário
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 003/2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 002/2024	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 021/2024	Institui o Programa Vaga-lume, que trata da política de valorização da formação continuada dos docentes da Universidade Federal de Jataí - UFJ.
2023
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 021R/2023	Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física, grau acadêmico Licenciatura, modalidade presencial, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 021/2023	Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Física, grau acadêmico Licenciatura, modalidade presencial, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 019/2023	Regulamenta os Projetos de Ensino no âmbito Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 013/2023	Aprova o Código de Ética da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que tem por finalidade regular o comportamento ético-profissional dos discentes e servidores que prestem serviços de natureza permanente, temporário ou voluntária, nas unidades administrativas e acadêmicas.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 011/2023	Aprova o Calendário Acadêmico do Curso de Medicina da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2023 e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONSUNI N° 007/2023	Estabelece os procedimentos internos sobre a oferta e demanda dos serviços de Tradução e Interpretação da Língua de Sinais (Libras) para a Língua Portuguesa e vice-versa, no âmbito da Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2023	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2023, exceto para o Curso de Medicina, e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 004/2023	Aprova o novo Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Agronomia, grau acadêmico Bacharelado, modalidade presencial, da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Jataí, com efeito para os alunos ingressos a partir do ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 021R/2022	Alterada pelas resoluções Consuni N.º 040/2022, de 19 de dezembro de 2022 (Ad referendum ), Consuni N.º 002/2023, de 23 de fevereiro de 2023 e Consuni 005/2023, de 15 de março de 2023.
2022
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CONSUNI Nº 040/2022	Altera a Resolução N.º 021/2022, que aprovou o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2022 e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 21/2022 - Reeditada	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2022 e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CEPEC/UFG Nº 1791	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da Universidade Federal de Goiás.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 033/2022	Institui a política para depósito de publicações científicas no Repositório Institucional da Universidade de Federal de Jataí (RIUFJ).
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 018/2022	Aprova o Projeto Político Pedagógico do Curso de Ciência da Computação, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado à Unidade Acadêmica Especial de Ciências Exatas – Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 15/2022	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, grau acadêmico Licenciatura, modalidade Presencial, vinculado à Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas – Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 14/2022	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, grau acadêmico Bacharelado, modalidade Presencial, vinculado à Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas – Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 007/2022	Aprova o Calendário de Colação de Grau da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2021/1.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2022	Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia, grau acadêmico Licenciatura, modalidade Presencial, vinculado à Unidade Acadêmica Especial de Educação – Universidade Federal de Jataí.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 004/2022	Dispõe sobre alteração na resolução 006R/2021, que estabelece as regras de adaptação ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC/UFG nº 1557, de 01/12/2017, visando adequação das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFJ, enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19 e até nova deliberação.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 001/2022	Dispõe sobre alteração na resolução 006R/2021, que estabelece as regras de adaptação ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC/UFG nº 1557, de 01/12/2017, visando adequação das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFJ, enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19 e até nova deliberação.
2021
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 012R/2021 - Reeditada	Aprova o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Jataí para o ano letivo de 2021 e revoga disposições em contrário.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006R/2021 - Reeditada	Dispõe sobre regras de adaptação ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC/UFG nº 1557, de 01/12/2017, visando adequação das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFJ, enquanto durar a situação de pandemia da Covid 19 e até nova deliberação.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 024/2021	Dispõe sobre a ampliação segura e gradual das atividades acadêmicas presenciais da UFJ, a partir de janeiro de 2022, até nova deliberação do Consuni.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 022/2021	Aprova a Instrução Normativa CONSUNI nº 002/2021, que dispõe sobre os procedimentos relativos à retomada emergencial, presencial e gradual dos componentes curriculares de Estágio Obrigatório e Não-Obrigatório para Licenciaturas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 005/2021	Dispõe sobre o Núcleo Docente Estruturante dos cursos de graduação da UFJ e dá outras providências.
Instrução Normativa CSG 002/2021	Dispõe sobre os procedimentos previstos no inciso I do art. 3º da Resolução Consuni nº 001R/2020, alterada pelo art. 1º da Resolução Consuni nº 006, de 05/08/2020, e Resolução Consuni nº 006, de 14/04/21, no que se refere à adequação das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFJ no modo de ensino remoto emergencial.
Resolução CONSUNI/UFJ 006/2021 - RGCG Franqueado	Dispõe sobre regras de adaptação ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC/UFG nº 1557, de 01/12/2017, visando adequação das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFJ, enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19 e até nova deliberação.
Resolução CONSUNI Nº 006R/2021 (Reeditada com alteração introduzida pela Resolução CONSUNI Nº 010/2021)	Dispõe sobre regras de adaptação ao Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG), aprovado pela Resolução CEPEC/UFG nº 1557, de 01/12/2017, visando adequação das atividades acadêmicas dos cursos de graduação da UFJ, enquanto durar a situação de pandemia da Covid-19 e até nova deliberação.
2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020	Dispõe sobre os procedimentos previstos no inciso I do art. 3º da Resolução Consuni nº 001R/2020, alterada pelo art. 1º da Resolução Consuni nº 006/2020, de 05/08/2020, no que se refere ao retorno das atividades acadêmicas da graduação no modo de ensino remoto emergencial.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2020	Dispõe sobre os procedimentos previstos no inciso I do art. 3º da Resolução Consuni nº 001R/2020, alterada pelo art. 1º da Resolução Consuni nº 006/2020, de 05/08/2020, no que se refere à implementação do ensino remoto nas atividades acadêmicas em período de Inverno 2020.
RESOLUÇÃO CONSUNI Nº 006/2020	Altera dispositivos da Resolução Consuni nº 001/2020, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão do calendário acadêmico 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Jataí (UFJ) pelo período que durar a situação emergencial de pandemia no país.
Resolução CONSUNI/UFJ 001/2020	Dispõe sobre a suspensão do calendário acadêmico 2020 dos cursos de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal de Jataí (UFJ), a partir de 16 de março de 2020 e pelo período que durar a situação emergencial de pandemia no país, em conformidade com as determinações dos poderes municipal, estadual e federal, e dá outras providências.
Instrução Normativa PROGRAD/UFJ Nº 01/2020	Normatiza as Diretrizes para Elaboração e Submissão de Projeto Pedagógico de Curso (PPC) na Universidade Federal de Jataí
Resolução CONSUNI 33/2020 - RGCG Franqueado	Franqueia regras do Regulamento Geral dos Cursos de Graduação - RGCG, aprovado pela Resolução CEPEC Nº 1557, de 1º/12/2017, enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus e até nova deliberação.
2018
Instrução Normativa CEPEC/CSG Nº 01 / 2018	Dispõe sobre procedimentos previstos no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da UFG.
Instrução Normativa CEPEC/CSG Nº 01 / 2018R	Retifica procedimentos previstos no Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (RGCG) da UFG.